quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Especialista orienta estudo de Codjerj

Os candidatos ao concurso de técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) devem redobrar a atenção quanto às questões sobre o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (Codjerj) e Legislação, disciplinas que costumam ser determinantes para a aprovação na seleção. Para ajudá-los, FOLHA DIRIGIDA buscou dicas com a professora da Escola de Administração do TJ-RJ (Esaj) e especialista na área, Claudete Pessôa.
Segundo ela, o programa é extenso e é necessário que o candidato dedique um bom tempo de estudo à disciplina. Ela chamou atenção para o fato de que o Codjerj, no capítulo da magistratura, entra em conflito com a Constituição Federal.

"Isso pode ser um complicador. Ele possui vários dispositivos em conflito com a Constituição e a Lei da Magistratura Estadual nº5535/09, que regulamenta a carreira do juiz do Estado, e esta não foi cobrada no edital. O concursando precisa estar atento a esses conflitos e manter o foco no edital", disse.

A especialista ressalta que o Codjerj sofre constantes mudanças. Em 2011, por exemplo, três comarcas (Belford Roxo, Nova Friburgo e Teresópolis) foram elevadas à entrância especial, e esse assunto é muito cobrado nas provas. "Outra alteração foi a mudança na denominação de uma classe na carreira da magistratura estadual para juiz de Direito de entrância comum, porém o Codjerj possui dispositivos com a nomenclatura antiga, juiz de Direito de entrância do interior. As duas formas podem ser cobradas", alerta.

No que se refere à Legislação do TJ-RJ, Claudete Pessôa chama a atenção para a inclusão da Consolidação Normativa Judicial, com as rotinas cartorárias, assuntos não cobrados no último concurso. Ela destaca também que o candidato deve reforçar o estudo da Organização Judiciária, como suas competências, comarcas e promoção na magistratura. "Também é importante o estudo do Estatuto dos Servidores, com seu provimento, licenças e regime disciplinar", ponderou.

O alerta para quem resolver as questões das provas anteriores, que foram aplicadas pelo Cespe/UnB e NCE/UFRJ, é descartar o assunto Consolidação Normativa, pois a atual norma revogou a anterior e os gabaritos sobre o assunto, segundo ela, não são mais confiáveis, face à nova regulamentação.

Para Claudete, as questões da Fundação Carlos Chagas, nova organizadora do concurso, são literais. "Mas vivemos um momento novo onde há uma construção da questão, sem fugir do teor legislativo. É importantíssima a leitura do artigo da lei, mas não basta decorar, é preciso entender os institutos regulamentados e aplicá-los", afirmou.

E para quem pensa que muitas horas dedicadas ao estudo levam ao sucesso, Claudete conclui que não importa a quantidade, mas a qualidade do estudo. "A realidade de cada concursando é que irá determinar. Quanto mais, melhor. O importante é não perder a saúde, pois a segunda etapa do concurso é o exame de sanidade", finalizou.
 
Fonte: folha Dirigida

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